Processo 309751/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 17:55
Autuado em 27/04/2017 17:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1692/2018 da Segunda Câmara, de 06/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2018 Acórdão   1692/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/06/2018 Acórdão   1692/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO TOME - FUNPREST.
Gestor atual REZENDE STEFANUTO
Gestor das Contas REZENDE STEFANUTO

Juntadas
DataDescrição
20/03/2018 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 182739/18
15/03/2018 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 170242/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/08/2018 Instrução de Cobrança   506/ 2018   
CMEX  03/08/2018 Instrução de Cobrança   508/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 247/2019
06/07/2018 1859 Acórdão nº 1692/2018
22/06/2018 1850 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 27/06/2018
21/03/2018 1789 Despacho Processual Diverso nº 1081/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 796/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3125/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2019 10:17 DP  
28/02/2019 18:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 183/2019 -
27/02/2019 09:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 247/2019 -
01/08/2018 16:40 CMEX Certidão de Débito nº 852/2018 -
01/08/2018 16:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 506/2018 -
01/08/2018 16:40 CMEX Instrução de Cobrança nº 508/2018 -
01/08/2018 16:40 CMEX Informação nº 1811/2018 -
01/08/2018 16:40 CMEX Informação nº 2800/2018 -
01/08/2018 16:40 CMEX Instrução nº 251/2019 -
10/07/2018 12:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 854/2018 -
09/07/2018 13:24 SMPJTC  
09/07/2018 11:23 1PC Ciência de Decisão nº 190/2018 -
09/07/2018 09:27 SMPjTC  
27/06/2018 11:27 S2C Acórdão nº 1692/2018 -
19/04/2018 09:46 GCAML  
18/04/2018 15:24 SMPJTC  
18/04/2018 11:44 1PC Parecer nº 338/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de São Tomé. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
17/04/2018 13:57 SMPjTC  
23/03/2018 07:54 COFIM Instrução nº 1324/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO TOME. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/03/2018 08:00 DP  
16/03/2018 19:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1081/2018 -
21/02/2018 14:36 DP Informação nº 2995/2018 -
03/05/2017 12:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 796/2018 -
03/05/2017 12:53 COFIM Instrução nº 547/2018 - FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO TOME. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 09:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3125/2017 -

Voltar a Consulta